I Comunicado Geral para a Comunidade de Aprendizagem das Novas Escolas Públicas de Serra Grande

Após a realização do II Encontro de Educação do Vila Aprendiz que teve como objetivo a formação de uma comunidade de aprendizagem para conduzir o processo coletivo de elaboração de um projeto pedagógico e arquitetônico inovador para a construção das novas escolas públicas de Serra Grande, Profª Maria do Pilar se encarregou de marcar uma reunião em Brasília com representantes do MEC e do FNDE, sendo que essa reunião aconteceu no dia 28/02, conforme Relato A, abaixo.

Relato A – Reunião em Brasília

No dia 28 de fevereiro, 2012, das 16:00h às 18:00h, aconteceu uma reunião no MEC em Brasília, coordenada por Maria do Pilar, Secretária de Educação Básica entre 2007 e 2012, contando com representantes do MEC, FNDE, Poder Público Municipal, Instituto Arapyaú e arquitetos, para discutir a construção das escolas públicas em Serra Grande, Uruçuca (Bahia).

Participaram dessa reunião: o Secretário de Educação Básica, o Presidente do FNDE, o Coordenador de Infra-Estrutura Educacional, um técnico-analista de projetos do FNDE, o Assessor da Secretaria Executiva do MEC, a Assessora da Secretaria de Educação Básica do MEC, a Coordenadora Geral de Redes Públicas da Secretaria de Educação Básica, o Prefeito do Município de Uruçuca, representantes do Instituto Arapyaú, e a coordenadora do Movimento Vila Aprendiz, a arquiteta especialista em arquitetura escolar e o arquiteto e urbanista coordenador do PRUA de Serra Grande. No final da reunião, tivemos ainda a presença do Secretário Executivo do MEC.
Profª Maria do Pilar abriu a reunião, apresentando as pessoas e fazendo uma breve exposição sobre Serra Grande e a atuação do Instituto Arapyaú nesse território, enfatizando localização e características sócio-ambientais da vila e a elaboração participativa do Plano Referência Urbanístico e Ambiental – PRUA, sua aprovação em lei, sancionada pelo Prefeito em janeiro 2012. Maria do Pilar falou ainda do Movimento Vila Aprendiz e relatou a sua participação no II Encontro de Educação do Vila Aprendiz, realizado em 08 e 09 de fevereiro 2012, explicando o objetivo do mesmo, sendo que enfatizou a importância desse encontro em função da ampla participação da sociedade. Apresentou sucintamente a situação das escolas públicas de Serra Grande, justificando a necessidade de um projeto inovador para essa vila, em função do grande número de crianças e jovens matriculado nas escolas, dos baixos índices sócio econômicos da região, do baixo IDE e do alto índice de analfabetismo entre adultos, assim como da extrema precariedade dos espaços escolares.
Em seguida, expós o objetivo da reunião: a discussão da construção das escolas públicas de Serra Grande, considerando os três níveis - 1) Creche e Educação Infantil, 2) Ensino Fundamental e 3) Ensino Médio (abrangendo todas as etapas do Ensino Básico) - e a oportunidade de experimentar em Serra Grande um processo coletivo de revisão dos padrões de construção do FNDE. A discussão de um projeto pedagógico, na perspectiva da educação integral, articulado com um projeto arquitetônico inovador, culminando com a realização da construção das escolas públicas de Serra Grande com recursos do FNDE, a fim de constituir uma nova referência para o Sul da Bahia e o Brasil.  

A reunião levou à conclusão de que a LDB/96 abre possibilidades para o desenvolvimento de projetos educacionais diferenciados, adequados às especificidades de cada lugar. A orientação por parte dos representantes do MEC e do FNDE consistiu em recomendar a organização do processo de elaboração participativa do projeto inovador para as escolas públicas de Serra Grande, com base num projeto com plano de trabalho detalhado, que garanta o registro e a possibilidade de comunicação da experiência, tornando-a uma nova referência para o MEC/FNDE. 

O plano de trabalho deverá direcionar o processo, que envolve pensar coletivamente um novo projeto pedagógico, na perspectiva da educação integral, e como expressão desse projeto de aprendizagem, uma concepção arquitetônica, que esteja em harmonia com o ambiente natural e a paisagem e cujos materiais de construção tenham uma estreita relação com os materiais tradicionais e os saberes locais da região. A sustentabilidade ambiental, social e econômica deverão ser um princípio básico que irá nortear a construção das escolas. O processo de elaboração coletiva dos projetos pedagógico e arquitetônico (organizado em forma de projeto com plano de trabalho) deverá contar com a contribuição da comunidade e será financiado pela sociedade civil organizada, o poder público e empresários, até adquirir um formato que possa ser submetido à avaliação pelo FNDE, que deverá financiar a construção das escolas. Quanto aos prazos, foi previsto o ano 2012 dedicado à elaboração do projeto das novas escolas, que no final de 2012 ou no início de 2013 serão submetidos ao FNDE.

Uma proposta de projeto e plano de trabalho, que orientará o processo participativo de elaboração dos projetos pedagógico e arquitetônica das novas escolas ao longo do ano 2012, deverá será apresentada e discutida no próximo encontro, a ser realizado no início de abril (local e data a definir). O Instituto Arapyaú se encarrega de coordenar o processo de elaboração dessa proposta e da organização do encontro para a sua apresentação e discussão.

Relato B – Reunião na CasAzul, Serra Grande

No dia 02 de março, conforme decidido no II Encontro de Educação do Vila Aprendiz, realizou-se a primeira reunião de articulação dos grupos de trabalho que irão pensar as novas escolas públicas de Serra Grande.

A reunião foi uma oportunidade para esclarecer as dúvidas, particularmente dos que não participaram do II Encontro, e para identificar os possíveis grupos de trabalho. Foram também relatados os resultados da reunião do MEC.

Os presentes consideraram que esta primeira reunião não era suficientemente representativa e decidiram preparar uma nova reunião a ser realizada no final de março. Todos se comprometeram a convidar outras pessoas para a próxima reunião, já pensando em que grupo cada pessoa poderia contribuir. O Núcleo de Comunicação ficou com a missão de promover pequenas reuniões pela Vila, para levar informações sobre o processo de elaboração dos projetos das novas escolas e ouvir as opiniões dos moradores da Vila sobre a escola que sonham.

Ficou também estabelecido que o Núcleo de Comunicação seria responsável pela comunicação entre os grupos e internamente aos grupos.

Compareceram à reunião representante da Escola Estadual Antonio Cruz), secretária de Educação de Uruçuca, Secretária de Assistência Social de Uruçuca, representante do CRAS de Serra Grande, (presidente da Associação Cultural da APA Itacaré/Serra Grande, representante da Escola Rural Dendê da Serra, mães solidárias, moradores, representante do IF Baiano, empresários, professora do Curso de Inglês Solidário - representante do Instituto Mecenas da Vida, presidente da Associação de Moradores da Beira Rio e da Represa, coordenadora do Projeto Afro Raiz, Diretor de Turismo da prefeitura de Uruçuca, representante do Instituto das Irmãs Franciscanas pequeninas de Belém, coordenadora da Escola Municipal Eliés Haum, representante do Instituto Arapyaú, participantes do Núcleo de Comunicação do Movimento Vila aprendiz.

Relato C

O Núcleo de Comunicação reuniu-se no dia 05/03, conforme combinado, e está preparando pequenas reuniões pela Vila. A próxima reunião está marcada para quinta (07), às 17h, na CasAzul.